As cidades de Jacareí, Taubaté, Caraguatatuba e Ubatuba estão na lista do programa “Saúde na Hora” e autorizadas a firmar convênio com o Governo Federal para que postos de saúde funcionem até 22 horas. A inclusão das cidades onde há uma maior demanda foi apresentada ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo deputado federal Marco Bertaiolli, durante audiência realizada em Brasília.
“A proposta é que as prefeituras indiquem quais os bairros com maior demanda para o horário estendido e, em contrapartida, o Governo Federal arca com os custos desta equipe extra”, destaca o deputado.
Membro titular da Comissão Nacional de Saúde da Câmara Federal, Bertaiolli que continuará apresentando a demanda das demais cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte. “Saúde não é obra acabada. Todos os dias são necessários novos investimentos, porque a demanda cresce e as necessidades mudam periodicamente”, afirma Bertaiolli, que tem a saúde como uma das principais bandeiras de mandato.
A publicação da portaria criando o programa “Saúde na Hora” ocorreu no dia 8 de maio. “Estive numa audiência com o ministro e pudemos detalhar os termos desta portaria e o funcionamento do programa nos municípios”, contou o deputado. Agora, segundo Bertaiolli, será feita uma nova publicação no Diário Oficial com informações sobre os valores a serem repassados do Governo Federal para as Prefeituras e a estrutura necessária para que a unidade de saúde faça parte do programa.
Entre as exigências estão: manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro, dentista e auxiliar de enfermagem, sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta-feira, podendo complementar as horas aos sábados ou aos domingos. “Hoje, quando a mãe ou o pai chega em casa e encontram o filho com dor, cólica ou febre, a única alternativa são as unidades de urgência e emergência que não estão vocacionadas para isso”, destaca o Bertaiolli.
Segundo o deputado, um total de 2.289 unidades de saúde, em 400 municípios, está apto a participar do programa federal. “Uma série de serviços estará à disposição da população”, afirmou.
Entre estes serviços está o acolhimento com classificação de risco, entrega de medicamentos, consultas médicas e de enfermagem em três turnos, consultas de pré-natal, coleta de exames laboratoriais e pequenos procedimentos como medicamentos injetáveis e curativos. “É fundamental que as Prefeituras identifiquem onde há demanda e as unidades que possuem a estrutura adequada, agilizando o serviço para a população”, disse.
Os postos de saúde que participarem do programa Saúde na Hora serão identificados com placa, totem e cartazes com orientações de horário.
REDE AMPLIADA
Bertaiolli defende uma maior integração na área da saúde, com a participação de todos os agentes públicos, como o município, Estado e Governo Federal. “É preciso que as unidades, desde o posto de saúde até um hospital de alta complexidade, estejam integrados, falando a mesma língua”, destaca o deputado.