Trinta e cinco municípios do Vale do Paraíba vão receber, conforme estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), um total de R$ 81.888.515,76. O recurso é oriundo da chamada cessão onerosa que será distribuído pelo Governo Federal com a arrecadação do leilão de novos campos de exploração de petróleo, no Rio de Janeiro, marcado para acontecer no dia 6 de novembro. Cidades como Jacareí, Pinda e São José dos Campos, receberão cerca de R$ 7.141.464,97 cada. Cruzeiro e Lorena, por exemplo, ficarão, segundo os dados preliminares da CNM, com algo em torno de R$ 4.035.228,01 (veja tabela).
A informação é do deputado federal Marco Bertaiolli, que juntamente com os deputados da bancada paulista no Congresso Nacional, realizou um amplo trabalho para “corrigir” as distorções do projeto com relação à partilha para os Estados e conseqüentemente a distribuição para os municípios. Com esse trabalho, São Paulo saltou de R$ 94 milhões para R$ 631,7 milhões entre uma proposta e outra, o que representa um aumento de 573% na expectativa de arrecadação. “Houve um trabalho muito intenso de todos os parlamentares para que a divisão ocorresse de forma justa e, com isso, ampliamos os valores a serem destinados aos municípios do Vale do Paraíba”, destaca o deputado, que participou da sessão de votação ocorrida na noite da última quarta-feira (10/10/2019).
Ainda conforme Bertaiolli, o dinheiro deverá estar no caixa das Prefeituras Municipais até o final do ano para ser investido em programas e serviços de Saúde, Educação ou Infra-estrutura. Enfim, onde o município entender mais necessário e prioritário. No entanto, algumas exigências foram feitas pela União. As Prefeituras que tiverem dívidas com a Previdência Social, terão que quitar esses débitos e aí aplicar o restante. “As cidades não ficarão sem os recursos. Receberão o dinheiro, pagam as dívidas e investem na melhoria e ampliação dos serviços oferecidos à população”, ressalta do deputado.
Os valores, conforme o Bertaiolli, são estimados. Os cálculos foram feitos a pedido de deputado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Técnicos do Ministério da Economia acreditam o Governo Federal irá arrecadar cerca de R$ 106,6 bilhões. O projeto aprovado, segundo Bertaiolli, determina que os Estados terão direito a 15% dos recursos (R$ 10,9 bilhões) do bônus que as empresas vencedoras do megaleilão precisam pagar, depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões destinados à Petrobras pelos investimentos já feitos. Outros 15% (R$ 10,9 bilhões) serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O restante dos recursos (R$ 49 bilhões) vai para a União.
“Num momento de muita dificuldade econômica, o Governo Federal toma uma decisão acertada. E com a mobilização que fizemos no Congresso, tanto o Estado de São Paulo, como os municípios, será beneficiado porque terão direito a uma parcela maior”, salienta o deputado, acrescentando que os cofres públicos ainda enfrentam os efeitos da crise econômica. A expectativa é que o projeto aprovado pelo Congresso seja votado no Senado Federal, nesta terça-feira (15). Confira a tabela:
Cidades Vale do Paraíba
Valor
1
Aparecida
2.305.844,58
2
Arapeí
864.691,72
3
Areias
864.691,72
4
Bananal
1.152.922,29
5
Caçapava
4.323.458,58
6
Cachoeira Paulista
2.305.844,58
7
Campos do Jordão
3.170.536,29
8
Canas
864.691,72
9
Cruzeiro
4.035.228,01
10
Cunha
1.729.383,43
11
Guaratinguetá
4.899.919,72
12
Igaratá
864.691,72
13
Jacareí
7.141.464,97
14
Jambeiro
864.691,72
15
Lagoinha
864.691,72
16
Lavrinhas
864.691,72
17
Lorena
4.035.228,01
18
Monteiro Lobato
864.691,72
19
Natividade da Serra
864.691,72
20
Paraibuna
1.729.383,43
21
Pindamonhangaba
7.141.464,97
22
Piquete
1.441.152,86
23
Potim
2.017.614,00
24
Queluz
1.152.922,29
25
Redenção da Serra
864.691,72
26
Roseira
1.152.922,29
27
Santa Branca
1.441.152,86
28
Santo Antonio do Pinhal
864.691,72
29
São Bento do Sapucai
1.152.922,29
30
São José do Barreiro
864.691,72
31
São José dos Campos
7.141.464,97
32
São Luiz do Paraitinga
1.152.922,29
33
Silveiras
864.691,72
34
Taubaté
7.141.464,97
35
Tremembé
2.882.305,72
Sub total
81.888.515,76