Durante reunião, Paulo Guedes ressaltou a importância das medidas para a geração de empregos e retomada da economia
A agilidade na condução do relatório e a determinação em produzir um texto que viesse ao encontro das necessidades do Brasil no que diz respeito à geração de empregos, a recuperação econômica e a colocação do País entre os 50 melhores avaliados pelo Banco Mundial. Estes foram os pontos elogiados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator da MP 1040/2021. “A MP do Ambiente de Negócios é um marco institucional, que tem como meta colocar o Brasil entre os 50 melhores países do mundo para as empresas”, destacou Guedes.
Segundo o ministro, o trabalho desenvolvido por Bertaiolli na Câmara Federal permitirá avanços significativos para o Brasil, com geração de renda e mais investimentos em tecnologia. “O deputado Bertaiolli se dedicou a estudar detalhe por detalhe, caso por caso e conseguiu a aprovação do relatório da MP 1040/2021 em tempo recorde na Câmara”.
Durante o encontro, o deputado Bertaiolli também falou sobre a importância do normativo, principalmente neste momento de crise sanitária e econômica: “Milhares de brasileiros estão à procura de postos de trabalho, tentando retomar suas atividades, mesmo diante de tantos obstáculos. A nova legislação promoverá o avanço da economia e ajudará a reduzir as desigualdades, tornando o país mais próspero”.
Como complemento, o deputado federal esclareceu que a nova legislação tem o principal objetivo de aumentar a oferta de empregos: “A MP faz várias mudanças na legislação, para que consigamos diminuir a distância entre o Brasil real, que pune empreendedores, e o Brasil ideal, que gera oportunidades de trabalho”, pontuou.
Para exemplificar uma das mudanças que a MP trouxe para a legislação, Bertaiolli citou a criação de um balcão único para a abertura de empresas. Atualmente, para abrir uma empresa, é necessário que o empreendedor faça cadastros junto ao município, estado e União, processo burocrático, que leva em média 13 dias. Com a alteração proposta pela MP, o empreendedor poderá registar sua empresa em um único local, em menos de 24 horas.
Aperfeiçoamento
O deputado federal Marco Bertaiolli foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para ser o revisor da MP na Câmara Federal, ao assumir essa responsabilidade, realizou mais de 100 audiências, com a participação de todos os segmentos envolvidos e de parlamentares.
O relatório com todas as revisões foi entregue pelo deputado com 60 dias de antecedência e aprovado pelos deputados federais. A proposta agora segue para o Senado Federal e, na sequência, para sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.