Texto que deu origem à legislação teve como relator o deputado federal, Marco Bertaiolli, e o objetivo é a geração de emprego e o desenvolvimento econômico e social
Sob o número 14.195/2021, a Lei de Modernização do Ambiente de Negócios foi publicada nesta sexta-feira (27/08/2021) no Diário Oficial da União e já está valendo em todo território nacional. Segundo o relator da MP 1040/2021, que deu origem à nova legislação, a sanção ocorre num momento fundamental em que o País necessita de agilidade para o fomento de novos negócios, abertura de empresas e a geração de empregos.
“Mais de 15 milhões de pessoas estão desempregadas, vivendo em total desalento sem saber se vão conseguir pagar o aluguel do mês ou sustentar a sua família. É preciso retomar o desenvolvimento econômico e social e colocar novamente esse País no rumo”, destaca o deputado, que também é o coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, lançada nesta semana na Câmara Federal com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, além de representantes de entidade de classe, deputados de vários partidos e senadores, entre outras autoridades.
De acordo com o relator, que trabalhou no aperfeiçoamento do normativo por mais de dois meses e realizou cerca de 100 audiências com o intuito de aprimorar a medida provisória, encaminhada pelo Governo Federal, foi feita uma análise de todos os segmentos para que o Brasil melhore a sua posição no ranking mundial de investimentos. “O País precisa retomar credibilidade e dar segurança para que novos investimentos aconteçam”, afirma o parlamentar, que tem como um dos principais focos do seu mandato a defesa do empreendedorismo, o fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas e a recuperação dos empregos perdidos.
Segundo Bertaiolli, todos os entes federativos precisam se unir para transformar a realidade do País. “Precisamos deixar de lado discussões partidárias e entender que é preciso esforço e união para tornar o país mais próspero”, ressaltou o parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, Comissão destinada a debater projetos de fomento à economia.
A nova legislação, na opinião do deputado, une força políticas e empreendedoras num momento em que começa-se a sair da crise causada pelo novo Coronavírus, que afetou não só o Brasil como todo o mundo. “Foi uma crise inesperada, que fez com que muitas empresas fechassem, pessoas ficassem desempregadas e sofressem ainda mais. A responsabilidade dos que estão legislando é compreender essas dificuldades e buscar soluções para ajudar a população a superá-las”, afirma Bertaiolli.
Geração de empregos
A Lei 14.195/2021 do Ambiente de Negócios deverá colocar o Brasil, entre as 50 maiores potências econômicas do mundo, já que o país subirá de posição no relatório Doing Business, do Banco Mundial.
Segundo a avaliação do relator da MP, o País ocupa hoje a 124ª posição entre os 190. “Com o Brasil entre as melhores economias, será possível atrair mais investimentos estrangeiros, que resultarão, acima de tudo, na redução de desigualdades”.
Entre as principais modificações propostas pela legislação se incluem a redução da burocracia enfrentada pelas empresas, o aumento da produtividade do país, a elevação da posição no relatório Doing Business, a promoção da retomada econômica do país e uma significativa geração de empregos.