A manifestação aconteceu na Câmara Federal e contou com a presença de jovens aprendizes e parlamentares que defendem o segmento
Nesta terça-feira (10/05), foi realizada, a pedido do deputado federal Marco Bertaiolli(PSD/SP), uma audiência pública em defesa da aprendizagem no Brasil. O evento contou com a presença de parlamentares e de jovens aprendizes e teve o objetivo de discutir meios de estimular a contratação de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos.
“A movimentação e as discussões propostas, hoje, se devem a uma Medida Provisória editada pelo governo, na semana passada, que pode ser prejudicial a esses jovens. Na prática, a MP pode acabar atrapalhando a contratação e fazendo com que menos aprendizes tenham a oportunidade de ter essa experiência”, destaca Bertaiolli.
De acordo com a procuradora do Trabalho e coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real, a Medida Provisória dificulta o cumprimento da cota e o trabalho das entidades formadoras. "É uma Medida que burocratiza e elitiza a aprendizagem. Não podemos permitir que os nossos debates no Congresso sejam ignorados e o governo edite uma MP que contraria tudo", enfatiza.
Para o deputado Bertaiolli, se toda a cota estivesse sendo cumprida, teríamos mais de 1 milhão de jovens aprendizes trabalhando. "É uma pena que em meio ao nosso trabalho, tenha sido editado um novo normativo. O que nos interessa é que a juventude brasileira tenha uma porta para o mercado de trabalho e não um muro, que as impeça de trabalhar".
Na avaliação do parlamentar, que está desde o ano passado se dedicando a ouvir a categoria e instituir uma Lei da Aprendizagem mais inclusiva e que abra as portas do mercado de trabalho para os jovens, o encontro foi uma grande oportunidade de ouvir os jovens e representantes do setor.
Audiência Pública
A audiência pública foi realizada às 15 horas, no plenário 7, localizado na Câmara Federal. Realizada de forma híbrida, contou com participações presenciais e remotas e foi transmitida ao vivo pelos canais do Congresso Nacional.
Participaram da discussão: o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo; a procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real; o cofundador da Galena Educação, membro fundador do Movimento Jovens do Brasil, conselheiro do Instituto Meninas Negras e ex-CEO do Instituto Proa, Rodrigo Dib; o presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, Márcio Lopes de Freitas; e o ex-subsecretário de ensino técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo Daniel de Barros.