O deputado federal Marco Bertaiolli lança hoje (07/11/2019) uma enquete nas redes sociais para ouvir a população sobre a proposta do Governo Federal, através do Ministério da Economia, de fundir municípios pequenos com baixa arrecadação e restringir a implantação de novas Prefeituras. A medida faz parte da PEC do Pacto Federativo, entregue ao Congresso Nacional na última terça-feira, atingiria as cidades com até 5 mil habitantes e que possuam uma arrecadação própria menor que 10% da receita total.
“A proposta é que estas cidades sejam incorporadas aos municípios vizinhos, reduzindo os gastos públicos com serviços e até mesmo com o funcionalismo público”, destaca o parlamentar. Segundo ele, o objetivo da enquete é saber o que as pessoas pensam desta proposta, que atingiria 1.254 municípios do total de 5.570 existentes em todo o País. A medida, se aprovada pelo Congresso e depois pelo Senado, começaria a valer a partir de 2026. “Ou seja, 22,5% dos municípios brasileiros se encontram nessa situação”. Ainda segundo Bertaiolli, antes de que seja tomada uma decisão a favor ou contra, é fundamental ouvir a população.
Até porque, segundo ele, algumas cidades têm um número menor que alguns condomínios, por exemplo. Mas a incorporação a cidades vizinhas abre uma nova discussão. “Porque essas cidades também terão os seus serviços públicos impactados. Essa é uma das propostas da PEC que tem como objetivo a redução dos gastos públicos. Também será discutidos a criação de um teto para despesas”.
Para participar da enquete, o internauta precisa apenas acessar o link http://abre.ai/5milcidades e clicar no botão concordo ou não concordo. Confira a relação das cidades com os respectivos números de habitantes que podem ser afetadas com a proposta:
Analândia 4.995
Campos Novos Paulista 4.965
Itapura 4.906
Lagoinha 4.896
Indiana 4.885
Mirassolândia 4.871
Narandiba 4.857
Espírito Santo do Turvo 4.829
Boraceia 4.823
Glicério 4.815
Gastão Vidigal 4.808
Gavião Peixoto 4.789
Ubirajara 4.780
Santópolis do Aguapeí 4.777
Júlio Mesquita 4.776
Motuca 4.758
Ribeirão Corrente 4.718
Coronel Macedo 4.681
Monteiro Lobato 4.653
Pontalinda 4.628
Lupércio 4.584
Ribeirão do Sul 4.541
Tejupá 4.532
João Ramalho 4.523
Santa Cruz da Conceição 4.503
Murutinga do Sul 4.486
Buritizal 4.481
Onda Verde 4.381
Sandovalina 4.302
Ocauçu 4.289
Cabrália Paulista 4.264
Itapirapuã Paulista 4.241
Iporanga 4.218
Aparecida d´Oeste 4.196
Caiabu 4.191
Populina 4.169
Alfredo Marcondes 4.166
Monte Castelo 4.166
Altair 4.160
São José do Barreiro 4.147
Anhumas 4.115
Nova Luzitânia 4.101
Alto Alegre 4.099
Presidente Alves 4.094
Pracinha 4.093
Mariápolis 4.084
Paranapuã 4.078
Corumbataí 4.055
Inúbia Paulista 3.991
Nova Independência 3.969
Suzanápolis 3.963
Bom Sucesso de Itararé 3.954
Indiaporã 3.897
Areias 3.886
Redenção da Serra 3.851
Meridiano 3.836
Itaju 3.835
Quadra 3.804
Macedônia 3.698
Piquerobi 3.692
Álvares Florence 3.679
Elisiário 3.651
Sarutaiá 3.638
Rifaina 3.629
Adolfo 3.562
Platina 3.550
Sebastianópolis do Sul 3.513
Mombuca 3.493
Barão de Antonina 3.469
Águas de São Pedro 3.451
Pongaí 3.416
Queiroz 3.406
Jumirim 3.367
Ribeira 3.340
Itaoca 3.328
Alvinlândia 3.222
Emilianópolis 3.214
Jeriquara 3.159
Rubineia 3.148
Nantes 3.141
Rubiácea 3.128
Magda 3.119
Santo Expedito 3.111
Pedrinhas Paulista 3.093
Mira Estrela 3.086
Marapoama 3.031
Bento de Abreu 2.980
Santa Mercedes 2.939
Floreal 2.917
Brejo Alegre 2.865
São Francisco 2.821
Taquaral 2.811
Cândido Rodrigues 2.793
Gabriel Monteiro 2.776
Estrela do Norte 2.766
Zacarias 2.718
Florínea 2.676
Timburi 2.658
Borebi 2.653
Lutécia 2.649
Oscar Bressane 2.603
Pontes Gestal 2.577
São João das Duas Pontes 2.568
Cássia dos Coqueiros 2.523
Santa Rita d´Oeste 2.498
Óleo 2.496
Pedranópolis 2.494
Arapeí 2.469
Embaúba 2.452
Sagres 2.432
Torre de Pedra 2.412
Lucianópolis 2.394
Nova Guataporanga 2.316
Lourdes 2.289
Monções 2.259
Ribeirão dos Índios 2.225
Parisi 2.161
Santa Cruz da Esperança 2.139
Dolcinópolis 2.115
Santa Clara d´Oeste 2.115
Marinópolis 2.112
São João do Pau d´Alho 2.105
Cruzália 2.073
Turiúba 2.016
Guarani d´Oeste 2.000
São João de Iracema 1.922
Mesópolis 1.908
Nova Canaã Paulista 1.881
União Paulista 1.844
Vitória Brasil 1.840
Paulistânia 1.833
Aspásia 1.822
Dirce Reis 1.793
Arco-Íris 1.791
Turmalina 1.727
Trabiju 1.724
Fernão 1.716
Santa Salete 1.545
Santana da Ponte Pensa 1.487
Flora Rica 1.464
Nova Castilho 1.267
Uru 1.165
Borá 837