A justiça tributária foi feita. Foi assim que o deputado federal Marco Bertaiolli definiu a assinatura do decreto que isenta de pagamento de ICMS as hortaliças minimamente processadas, além de frutas e outros produtos como abóbora, batata, cebola, entre outros. “O Estado tem que ser o indutor do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda, e não o inibidor”, afirmou o deputado, durante solenidade de assinatura do documento pelo governador João Doria, na tarde desta terça-feira (29/01). “Foram 7 anos de agonia e apenas 29 dias para definitivamente resolver esta questão”, destacou o deputado.
Ao assinar o decreto, o governador lembrou que no ano passado esteve com Bertaiolli na área de propriedade do agricultor mogiano Márcio Hasegawa e viu de perto a agonia dos produtores. “Havia um temor em investir, em gerar empregos, em fazer novos investimentos, porque a sombra da cobrança do ICMS pairava sobre todos. Agora, acabou. Vamos fazer São Paulo crescer”, destacou o governador.
Bertaiolli ressaltou o trabalho do deputado estadual Estevam Galvão, autor do projeto de lei aprovado no ano passado na Assembleia Legislativa. “Precisamos unir todas as forças para fortalecer o desenvolvimento do Alto Tietê. Esta é a nossa missão e será o nosso trabalho de todos os dias no Congresso Nacional, em Brasília”, disse Bertaiolli.
O decreto assinado nesta terça-feira beneficia todo o Estado de São Paulo. Cada hectare de plantação gera de 15 a 25 empregos diretos e cerca de R$ 11 bilhões para a economia de São Paulo, sendo que 75% deste total diz respeito às frutas e 25% às hortaliças. “Hoje, o consumidor espera por um produto lavado, embalado e higienizado. Foi-se o tempo em que se comprava um pé de alface na caixa, cheio de terra”, destacou o secretário estadual de Agricultura, Gustavo Junqueira, com quem o deputado Bertaiolli se reuniu na primeira semana de janeiro, justamente para tratar sobre a elaboração do decreto.
Emocionado, o produtor Hasegawa, que também preside a Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrutis do Estado de São Paulo (Aphortesp), revelou que foram anos e anos de reuniões, sem que uma solução fosse dada. “O Bertaiolli e o Estevam foram os nossos representantes de verdade. Nossos defensores. O Bertaiolli levou o Doria até a nossa produção para ver de perto o que estava acontecendo e hoje estamos aqui. Tenho certeza de que agora temos um porta voz em Brasília”, disse Hasegawa, salientando a importância do cinturão verde do Alto Tietê para todo o Estado.
SOLENIDADE
A solenidade de assinatura do decreto ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, e contou com a presença do secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, além de produtores de todo o Estado e representantes de sindicatos e associações. Também prestigiaram o evento vereadores de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.