Parlamentar destaca a importância da nova legislação para desburocratizar o ambiente de negócios no País e recuperar os empregos perdidos durante a pandemia
Assim que for assinada e publicada pela Presidência da República, a MP 1040/2021, que teve a relatoria coordenada pelo deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), passa a valer e o ambiente de negócios no Brasil entra num novo patamar de desenvolvimento. “Por dois meses, nós estudamos, discutimos e debatemos os entraves de diversos segmentos com o objetivo de desburocratizar o sistema e tornar o ambiente de negócios no País mais competitivo e atraente, retomando assim a economia e a geração de empregos”, destaca o parlamentar, salientando que foram feitas mais de 100 reuniões e audiências com representantes de diversos setores.
Ainda segundo Bertaiolli, a MP entra em vigor num momento em que o Brasil enfrenta uma forte crise econômica com uma alta taxa de desemprego, queda nos negócios e fechamento de empresas em razão da pandemia sanitária causada pelo novo coronavírus que abalou não são as estruturas econômicas do Brasil, mas também do mundo. “Ninguém estava preparado para essa pandemia econômica. O Brasil já enfrentou diversas crises econômicas, mas nunca se viu algo que afetasse a todos, desde o pequeno empreendedor que tem um negócio em sua casa, até uma grande incorporadora”.
Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados, Bertaiolli vem se destacando pelo trabalho que realiza em defesa do fortalecimento do empreendedorismo no Brasil, principalmente das Micro e Pequenas Empresas que são as maiores geradoras de renda e empregos no Brasil. “Mais de 90% dos postos de trabalho no País estão neste segmento, que tem como uma das principais características a sua diversidade. Este é um País de múltiplas características e o que procuramos respeitar e valorizar no relatório da MP foi justamente esse potencial”, destaca o parlamentar.
O texto, redigido por Bertaiolli, foi votado primeiro na Câmara dos Deputados no final do mês de maio. Depois seguiu para o Senado Federal, onde foram feitas algumas modificações e retornou para nova análise do relator e apreciação dos deputados na última quinta-feira (05/08/2021), tendo sido novamente aprovado. “Agora serão feitos os tramites normais dentro da Casa e encaminhado para a Presidente da República”, explica Bertaiolli.
O deputado, que também já foi autor da MP da Liberdade Econômica e da Lei do Contribuinte Legal, destaca que esse é mais um importante avanço para desburocratizar o Brasil que, em alguns casos, ainda vive sob a égide de leis antigas, muitas delas, inclusive, do período da ditadura. “Precisamos desburocratizar, simplificar e modernizar o País. Somos uma Nação grande, com um imenso potencial de crescimento e representatividade do mundo dos negócios, que não pode ficar travada por legislações que não condizem mais com a modernidade, a globalização e a integração econômica entre os países”.
BANCO MUNDIAL
Um dos principais objetivos da MP com a desburocratização do ambiente de negócios é a de melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que é um dos principais levantamentos econômicos de nações em escala global. Atualmente, o País ocupa a posição 124º, de um total de 190 países avaliados.
“ A nossa expectativa é a de colocar o País na 100ª posição do ranking e isso será possível com o aumento de investimentos estrangeiros e o resultado será um País com mais avanços tecnológicos e econômicos, mais empregos e, conseqüentemente, mais desenvolvimento social e qualidade de vida para a população”.