De relatoria do deputado federal Marco Bertaiolli, a MP nº 1.040/2021 impulsiona a retomada econômica do país e contribui com a geração de empregos
Depois de dois meses de muito trabalho, em que foram realizadas mais de 100 audiências, com a participação de todos os segmentos envolvidos e de parlamentares, o deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) apresentou o parecer à MP nº 1.040/2021 no Plenário da Câmara dos Deputados. O normativo, mais conhecido como “MP do Ambiente de Negócios”, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado Federal.
No início da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), elogiou, em nome de todos os parlamentares, o trabalho do relator Marco Bertaiolli pela atuação no aperfeiçoamento do texto e pelo diálogo que estabeleceu com seus pares, de diferentes partidos. Posteriormente, os parlamentares presentes no Plenário, como forma de reconhecimento, aplaudiram o deputado Bertaiolli.
“Agradeço a honra de poder trabalhar numa matéria que não é do Doing Business, não é do ambiente de negócios, mas da geração de empregos do nosso Brasil. O que a Câmara Federal está entregando hoje é uma vitória para o país, principalmente neste momento em que 15% da população economicamente ativa encontra-se, de alguma forma, à procura de um posto de trabalho”, destacou o relator na sessão de votação do normativo.
Como complemento, Bertaiolli enalteceu o trabalho de todos os líderes de partido, que se colocaram à disposição para ouvi-lo e construir um texto alinhado aos anseios da população. “Essa Medida Provisória é, originalmente, do Governo Federal, mas a resultante é uma norma da Câmara Federal do Brasil, um trabalho em conjunto, com deputados de orientações partidárias distintas, mas que se uniram com um só objetivo: melhorar o país”.
Bertaiolli explicou, ainda, o que muda com a subida de posição do Brasil no relatório Doing Business, do Banco Mundial. “Hoje, o país ocupa a 124ª posição entre os 190 países avaliados. Com o país dentre as 100 melhores economias, será possível atrair mais investimentos estrangeiros, que resultarão, acima de tudo, na redução de desigualdades e num país mais próspero”.
“Estamos trabalhando para permitir que as empresas, desde a sua criação até o encerramento, possam enfrentar menos burocracias e dedicar o tempo que empregariam nisso ao aumento da produtividade”, esclareceu o deputado Marco Bertaiolli, que, além de trabalhar como relator da MP, é vice-presidente da CDEICS - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, Comissão destinada a debater projetos de fomento à economia.
Contribuições
Entre as principais inovações da norma está o balcão único para a criação de empresas, que reduzirá significativamente o tempo gasto pelos empreendedores com a entrega da documentação para formalizar o processo. Com esse avanço, o procedimento de abertura de empresas, que hoje leva, em média, 13 dias, poderá ser reduzido a apenas 1 dia.
Outro ponto positivo destacado pelo relator, deputado Marco Bertaiolli, é o da centralização dos cadastros fiscais do empreendedor em um único CNPJ, que resultará em simplificação e maior celeridade dos registros.
Tramitação
O deputado federal Marco Bertaiolli foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para ser o revisor da MP e interlocutor entre os segmentos e os deputados. Desde que assumiu esse compromisso, preocupou-se em atender a todos, de modo a redigir um texto que efetivamente beneficiasse a economia do país, com contribuições multilaterais.
Durante a análise da Medida Provisória na Câmara Federal, os parlamentares apresentaram 252 emendas, com considerações para o aprimoramento da redação.
O relatório com as alterações propostas foi entregue pelo relator ao presidente da Câmara dos Deputados com 60 dias de antecedência, para que a discussão e votação dos deputados ocorresse com a maior brevidade possível. Após a aprovação dos deputados, realizada de forma simbólica, a proposta segue para o Senado Federal e, na sequência, para a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.