Aprovada na Câmara Federal, a Lei visa minimizar os efeitos econômicos sofridos pelo setor em decorrência da pandemia
O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD/SP) votou em defesa do projeto que destina R$3,8 bilhões ao setor cultural. A proposta, aprovada na Câmara Federal por 411 votos favoráveis e 27 contrários, segue para o Senado.
Denominado Lei Paulo Gustavo, o normativo garante que o valor total será distribuído da seguinte forma: R$ 2,79 bilhões para o setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo virão dos cofres da União e serão encaminhados aos estados e municípios, que irão promover ações diretas para reduzir o impacto causado pela pandemia sobre o setor.
“Precisamos dar condições para que artistas, cantores e diversos outros profissionais que fomentam a nossa cultura possam retomar suas atividades e enfrentar a crise econômica causada pela pandemia. Esse projeto representa justamente um fôlego para o setor”, afirmou Bertaiolli, após ter votado pela aprovação do projeto no Plenário da Câmara Federal.
Compromisso
Como contrapartida, o projeto prevê que os estados e municípios que receberem o dinheiro deverão assumir o compromisso de fortalecer os sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura, criando conselhos, planos e fundos de cultura.
Além disso, os órgãos estaduais e municipais contemplados deverão promover exibições virtuais ou presenciais, públicas, com ingressos gratuitos para alunos e professores de escolas e universidades, além de profissionais de saúde e grupos ligados a associações culturais.