O deputado federal Marco Bertaiolli se reuniu nesta terça-feira (16/04) com representantes de entidades empregadoras e capacitadoras para discutir a modernização da Lei do Jovem Aprendiz. O objetivo é ampliar o programa, que poderá beneficiar cerca de 5 milhões de adolescentes. “Hoje há muita burocracia e a lei, que tem cerca de 20 anos, já está desatualizada. O mercado de trabalho mudou muito e precisamos estar em consonância com a nova dinâmica da economia”, destaca o deputado, que criou um grupo de trabalho, no Congresso Nacional, para fazer estas avaliações.
“Vamos ouvir e analisar todas as propostas. A nova lei está sendo elaborada em conjunto”, afirmou o deputado. “O grande objetivo é possibilitar que a nossa juventude possa iniciar a experiência profissional e dividir o tempo entre a escola e o trabalho”, disse Bertaiolli.
Atualmente, apenas 500 mil jovens estão no mercado de trabalho por meio da Lei do Jovem Aprendiz. A desburocratização ampliará de forma significativa este número, podendo atingir cerca de 5 milhões de jovens e adolescentes, entre 14 e 24 anos.
A reunião desta semana contou com representantes de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), além de representantes do Sistema S (Senac, Sesi, Senai), e do Ministério Público do Trabalho. Na semana passada, a reunião foi com representantes do Judiciário.
MEIs beneficiados
Entre as principais mudanças defendidas pelo deputado esta a possibilidade de pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEIs) contratarem aprendizes. “É preciso defender a Escola do Trabalho. Fazer com que os jovens desenvolvam e desempenhem uma profissão ao mesmo tempo em que se dedicam ao aprendizado de Matemática, de Português e de História”, destacou Bertaiolli.
Na avaliação do deputado, a modernização da Lei do Jovem Aprendiz fará com que os jovens se tornem “empreendedores de seus sonhos”. “Ao abrir as portas do mercado, oferecemos todas as condições para que os jovens possam traçar um futuro de conquistas. De serem homens e mulheres mais responsáveis e sabedores da necessidade e da importância da força de trabalho”, ponderou o parlamentar, que já tem um amplo trabalho nesta área junto à Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), onde é vice-presidente.
“Os adolescentes precisam conquistar uma renda, um trabalho como aprendiz, aprender um ofício e ter responsabilidades”, finalizou Bertaiolli.