As cidades de Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Itaquá e Arujá estão na lista do programa Saúde na Hora e autorizadas a firmar convênio com o Governo Federal para que as unidades de PSF funcionem até 22 horas. A inclusão das cidades onde há uma demanda maior foi apresentada ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo deputado federal, Marco Bertaiolli, durante audiência realizada em Brasília na terça-feira da semana passada.
“A proposta é que as Prefeituras indiquem quais os bairros com maior demanda para o horário estendido e, em contrapartida, o Governo Federal arca com os custos da equipe extra”, destaca o deputado federal. Membro titular da Comissão de Saúde da Câmara Federal, Bertaiolli que continuará apresentando a demanda de todas as cidades do Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte onde possui um trabalho mais direcionado. “Saúde não é obra acabada. Todos os dias, são necessários novos investimentos, porque a demanda cresce e as necessidades mudam periodicamente”, afirma Bertaiolli, que tem a Saúde como uma das principais bandeiras do seu mandato.
A publicação da portaria criando o Programa Saúde na Hora ocorreu no dia 8, quarta-feira da semana passada. “Na terça-feira, estive numa audiência com o ministro e pudemos detalhar os temos desta portaria e o funcionamento do programa nas cidades”. Agora, segundo Bertaiolli, será feita uma publicação com informações sobre valores a serem repassados pelo Governo Federal à Prefeituras e a estrutura necessária para que a Unidade de Saúde faça parte do programa.
Entre elas estão, manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro, dentista e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. “Hoje quando a mãe ou o pai chega em casa e encontram o filho com dor, cólica ou febre, a única alternativa são as unidades de urgência e emergência que não estão vocacionadas para isso”, destaca o deputado Marco Bertaiolli, que na semana passada esteve com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
“A portaria criando o programa e os seus objetivos já foi publicada e agora o Ministério detalha todo o programa para que as Prefeitura já comecem a se estruturar e firmar o convênio”, explica o parlamentar. Ainda segundo Bertaiolli, que vem acompanhando esse programa junto ao Ministério da Saúde, um total de 2.289 Unidades de Saúde em 400 municípios está apta a participar do programa. “Uma série de serviços estará à disposição da população”.
Entre estes serviços, está o acolhimento com classificação de risco, entrega de medicamentos, consultas médicas e de enfermagem em três turnos, consultas de Pré-Natal, coleta de exames laboratoriais e pequenos procedimentos como medicamentos injetáveis e curativos. “É fundamental que as Prefeituras identifiquem onde há demanda e as unidades que possuem a estrutura adequada, agilizando o serviço para a população”. Todas aquelas que participarem do programa Saúde na Hora serão identificadas com placa, totem e cartazes com orientações de horário.
REDE AMPLIADA – Bertaiolli defende uma maior integração na área da saúde, com a participação de todos os agentes públicos, como o Município, Estado e Governo Federal. “É preciso que as unidades, desde o Posto de Saúde até um Hospital de alta complexidade, estejam integrados, falando a mesma língua”, destaca o deputado.
Quando foi prefeito de Mogi das Cruzes, Bertaiolli criou o Sistema Integrado de Saúde (SIS), que foi tema de um livro com o título Cidade Saudável, lançado na Bienal do Livro e que também se tornou referência para diversos municípios do Estado. Durante os 8 anos de mandato como prefeito, o deputado dobrou o número de equipamentos, passando de 34 para 68, e construiu o primeiro Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, que funciona com essa tripartide. “Temos recursos do Município, do Estado e do Governo Federal, desde a construção até o custeio do atendimento”.