Deputado apresentou no ano passado projeto de lei para modernizar e desburocratizar a Lei da Aprendizagem e ampliar o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho
Ampliar o acesso do jovem no mercado de trabalho é um dos maiores desafios a ser enfrentado ao longo de 2021, na opinião do deputado federal, Marco Bertaiolli (PSD-SP), que, no ano passado, apresentou no Congresso Nacional um Projeto de Lei com o objetivo de modernizar e desburocratizar todas as pontas do sistema: do jovem que procura o emprego e da empresa que oferece a vaga. “Esta crise sanitária que assolou a economia do Brasil, causou um reflexo direto no Programa Jovem Aprendiz”, destaca o deputado.
Ainda segundo o deputado, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre abril e agosto do ano passado, aponta que o número de vagas oferecidas pelas empresas, neste período, teve uma redução de 86,5 mil postos, se comparado com os mesmos meses de 2019. “Esse é um problema muito grave, que tem reflexos inclusive no âmbito social, já que esta integração entre escola e trabalho amplia a renda familiar, insere o jovem em ações de desenvolvimento econômico e social, fortalece vínculos emocionais e reduz os riscos aos quais estes adolescentes, principalmente das regiões mais carentes, estão expostos todos os dias”.
Todos estes dados e as ações que podem ser feitas para reverter esse quadro o mais rápido possível, foram discutidos com Fernando de Holanda Barbosa Filho, secretário de Políticas Públicas para o Emprego, pelo deputado Bertaiolli, durante reunião realizada em Brasília, na última terça-feira (03/02/2021). “A pandemia do novo Coronavírus afetou a todos de uma forma muito brutal, seja na questão da saúde, na perda de entes queridos ou na renda familiar com o aumento do desemprego e a perda de pequenos negócios”.
Bertaiolli é um defensor do Programa Jovem Aprendiz por entender que a união entre escola e mercado de trabalho oferece a qualificação profissional e a experiência necessária muitas vezes solicitada pelo empregador. “É muito difícil para o jovem, sozinho, mostrar as suas habilidades se nunca teve a chance de se qualificar profissionalizar e conhecer de perto o dia a dia de uma empresa. “Isso é oferecer ao jovem o início de uma caminhada em direção a um futuro sólido e promissor”, que defende, ainda, a atualização da Lei 10.097/2000 que instituiu o Programa Jovem Aprendiz.
“Essa é um lei que parece nova, porque só tem 20 anos, mas ao mesmo tempo já podemos considerar que esteja ultrapassada em vários aspectos, principalmente em relação à evolução do mercado nestas últimas duas décadas, o advento da tecnologia e a própria mudança nos jovens que nasceram dentro de uma nova realidade”, destacando que a Lei do Jovem Aprendiz é destinada para quem tem entre 16 a 24 anos e buscam oportunidades dentro das Médias e Grandes Empresas, que são as que, por obrigatoriedade da legislação, oferecem as vagas no mercado.
“Ninguém defende o trabalho abusivo do menor. Ao contrário, a nossa proposta é fazer com que as oportunidades sejam dadas dentro da lei e com todas as garantias legais”. No Brasil, o trabalho para menor de 16 anos é considerado ilegal, a não ser que seja como aprendiz. “E assim mesmo a partir dos 14 anos”.