De acordo com o texto, apresentado na Câmara dos Deputados, a produção da rede federal de educação deverá ser direcionada a micro e pequenos empreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira, projeto de relatoria do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) que estimula a inovação tecnológica nos microempreendimentos, por meio de parcerias e apoio dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Projeto de Lei nº 2.731/20).
O relatório apresentado pelo deputado Bertaiolli estabelece que as parcerias entre os Institutos Federais e o setor produtivo serão realizadas preferencialmente com microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
De acordo com o relator do projeto e vice-presidente da Comissão, a iniciativa é de extrema importância para o desenvolvimento dos pequenos empreendimentos. “Muitas vezes, o pequeno empreendedor não tem acesso a tecnologias e acaba perdendo a oportunidade de aperfeiçoar suas atividades. O PL tem justamente o objetivo de fazer com que os pequenos negócios também possam ter acesso à modernização e a consequente melhoria da produtividade”, explica Bertaiolli.
Segundo o deputado, o estímulo ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas será feito por meio da apresentação de projetos, transferência de tecnologias e apoio à difusão de conhecimentos tecnológicos. A interlocução entre os empreendimentos e os institutos federais será construída a partir de parcerias ou por trabalhos realizados de acordo com demandas específicas do setor.
Em seu relatório, Bertaiolli ressaltou que os micro e pequenos empreendimentos são fundamentais para o desenvolvimento nacional e que a parceria com os institutos trará grandes benefícios sociais e aumento da produtividade.
“Para a construção de um sistema nacional de inovação robusto, são importantes sistemas setoriais e regionais de inovação, que podem ser desenvolvidos e estimulados por meio dos Institutos Federais. Uma maior integração entre os setores público e privado, especialmente com os pequenos empreendimentos - responsáveis pela maior parte dos empregos do país -, pode trazer a sinergia necessária ao fomento da inovação, da disseminação de conhecimentos e da aprendizagem colaborativa”, destaca.
Rede de Ensino Tecnológico
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica representa uma nova concepção da importância da presença do sistema de ensino federal na oferta pública da educação profissional e tecnológica.
Esse novo padrão educacional foi materializado com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Atualmente, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta por 38 Institutos Federais.
Os Institutos Federais oferecem vários tipos de cursos, como licenciaturas, bacharelados e especializações, voltados à educação profissional e tecnológica (EPT) em todas as modalidades educacionais.
“Incorporar todo esse trabalho de aperfeiçoamento tecnológico à realidade das micro e pequenas empresas é permitir o desenvolvimento, impulsionar a produtividade e promover o efetivo desenvolvimento econômico do país”, acrescenta o relator do projeto.