Os dez municípios do Alto Tietê vão receber os recursos oriundos da chamada cessão onerosa que será distribuído pelo Governo Federal com a arrecadação do leilão do pré-sal marcado para o dia 6 de novembro. Ao todo, as cidades de região terão direito a R$ 46.724.385,91. Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Itaquá receberão a maior fatia no valor de R$ 7.141.464,97. Também serão beneficiados Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Poá, Salesópolis e Santa Isabel (veja tabela abaixo).
A informação é do deputado federal Marco Bertaiolli, que juntamente com os deputados da bancada paulista no Congresso Nacional, realizou um amplo trabalho para “corrigir” as distorções do projeto com relação à partilha para os Estados e conseqüentemente a distribuição para os municípios. Com esse trabalho, São Paulo saltou de R$ 94 milhões para R$ 631,7 milhões entre uma proposta e outra, o que representa um aumento de 573% na expectativa de arrecadação. “Houve um trabalho muito intenso de todos os parlamentares para que a divisão ocorresse de forma justa e, com isso, ampliamos os valores a serem destinados aos municípios do Alto Tietê”, destaca o deputado, que participou da sessão de votação ocorrida na noite da última quarta-feira (10/10/2019).
Ainda conforme Bertaiolli, o dinheiro deverá estar no caixa das Prefeituras Municipais até o final do ano para ser investido em programas e serviços de Saúde, Educação ou Infra-estrutura. Enfim, onde o município entender mais necessário e prioritário. No entanto, algumas exigências foram feitas pela União. As Prefeituras que tiverem dívidas com funcionários ou Previdência Social, terão que quitar esses débitos e aí aplicar o restante. “As cidades não ficarão sem os recursos. Receberão o dinheiro, pagam as dívidas e investem na melhoria e ampliação dos serviços oferecidos à população”, ressalta do deputado.
Os valores, conforme o Bertaiolli, são estimados. Os cálculos foram feitos a pedido de deputado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Técnicos do Ministério da Economia acreditam o Governo Federal irá arrecadar cerca de R$ 106,6 bilhões. O projeto aprovado, segundo Bertaiolli, determina que os Estados terão direito a 15% dos recursos (R$ 10,9 bilhões) do bônus que as empresas vencedoras do megaleilão precisam pagar, depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões destinados à Petrobras pelos investimentos já feitos. Outros 15% (R$ 10,9 bilhões) serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O restante dos recursos (R$ 49 bilhões) vai para a União.
“Num momento de muita dificuldade econômica, o Governo Federal toma uma decisão acertada. E com a mobilização que fizemos no Congresso, tanto o Estado de São Paulo, como os municípios, será beneficiado porque terão direito a uma parcela maior”, salienta o deputado, acrescentando que os cofres públicos ainda enfrentam os efeitos da crise econômica. Agora, o projeto aprovado pelos deputados, vai para o Senado para votação. Confira a tabela:
Arujá
4.035.228,01
Biritiba Mirim
2.305.844,58
Ferraz de Vasconcelos
7.141.464,97
Guararema
2.017.614,00
Itaquá
7.141.464,97
Mogi das Cruzes
7.141.464,97
Poá
4.899.919,72
Salesópolis
1.729.383,43
Santa Isabel
3.170.536,29
Suzano
7.141.464,97
Total
46.724.385,91